Termos de uso

A Tribo Urbana

Ao pressionar o botão “enviar” da página de cadastro de clientes, O USUÁRIO estará declarando ter lido e aceito integralmente, sem qualquer reserva, este contrato que tem como partes O USUÁRIO denominado USUÁRIO e a Netto Leite e % Cia Ltda, sociedade com sede na Rua Belo Horizonte, 1683, na cidade de Londrina, no estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob o nº05.780.677/0001-03, denominada Tribo Urbana. Ainda, O USUÁRIO estará declarando que é maior de idade ou emancipado e que goza de plena capacidade civil e penal. Caso não haja concordância da parte do USUÁRIO com este contrato, o mesmo não deverá utilizar o site.

Responderão os pais ou os representantes legais do menor de idade pelos atos por ele praticados segundo este contrato, dentre eles eventuais danos causados a terceiros, práticas de atos vedados pela lei e pelas disposições deste contrato, sem prejuízo da responsabilidade do contratante, se este não for o pai ou o representante legal do menor infrator.

O presente contrato regula a utilização dos serviços de intermediação de negócios e promoções, por meio da compra de cupons para obtenção de ofertas ou promoções de serviços e/ou produtos oferecidos por terceiros licenciantes por meio do site de propriedade da Tribo Urbana, bem como qualquer documentação on-line ou eletrônica relacionada.

O USUÁRIO está ciente de que o tráfego de dados que lhe dá acesso ao site é suportado por um serviço prestado pela operadora de serviços de telecomunicações escolhido e contratado pelo USUÁRIO, sendo esta contratação completamente independente do site. O USUÁRIO está ciente, ainda, de que encargos cobrados pela sua operadora de serviços de telecomunicação (WAP/GPRS/Similares) de sua escolha e os impostos aplicáveis podem incidir no tráfego de dados necessário a eventuais downloads e de anúncios de terceiros para seu dispositivo.

Concessão da Licença de Uso

Cláusula Primeira. A Tribo Urbana presta um serviço de intermediação de serviços e/ou produtos de terceiros, por meio da publicação de ofertas e promoções denominada "Ofertas" no Site, a serem adquiridas, observadas certas condições, por meio da compra de cupons denominados "Cupons". Tais serviços são operados e administrados pela Tribo Urbana na rede mundial de computadores denominado "Internet".

Parágrafo Primeiro. Neste ato, Tribo Urbana, concede ao USUÁRIO uma licença pessoal limitada, sem exclusividade, intransferível, revogável, por prazo indeterminado, consoante este Contrato, para utilizar o Site, a fim de avaliar, manifestar o interesse em adquirir e eventualmente adquirir as Promoções. O direito de utilização do Site é pessoal e intransferível. Para fins de cadastramento, o USUÁRIO forneceu a Tribo Urbana as informações necessárias ao seu cadastramento inseriu um e-mail denominado "login" e uma senha denominada "senha". O USUÁRIO declara e reconhece que as informações sobre si fornecidas são verdadeiras, corretas, atuais e completas, responsabilizando-se civil e criminalmente por essas informações. Caso os dados informados pelo USUÁRIO no momento do cadastramento estejam errados ou incompletos, impossibilitando a comprovação e identificação do USUÁRIO, A Tribo Urbana terá o direito de suspender imediatamente a prestação de serviços prestados por meio do Site, sem necessidade de prévio aviso, e haver do USUÁRIO as perdas e danos eventualmente sofridos.

Parágrafo Segundo. A de responsabilidade do USUÁRIO a proteção da confidencialidade de sua senha pessoal. O USUÁRIO autoriza expressamente a Tribo Urbana a manter em seu cadastro as informações fornecidas pelo USUÁRIO, bem como autoriza a Tribo Urbana a fornecer as informações constantes no referido cadastro (i) a autoridades públicas que as solicitarem conforme permitido pela legislação em vigor e (ii) a seus parceiros estratégicos, comerciais ou técnicos, com a finalidade de oferecer melhores condições de Promoções e/ou conteúdos ao USUÁRIO. O USUÁRIO permite expressamente a Tribo Urbana a coletar informações para realização de acompanhamento de tráfego, com intuito de identificar grupos e perfis de USUÁRIOS, bem assim para fins de orientação publicitária.

Parágrafo Terceiro. Sem prejuízo do disposto acima, não serão aceitos e poderão ser cancelados, a qualquer tempo, endereços de correio eletrônico (e-mail) que sejam injuriosos, malsoantes, coincidentes com marcas, nomes comerciais, rótulos de estabelecimentos, razões sociais de empresas, expressões publicitárias, nomes e pseudônimos de pessoas de relevância pública, famosos ou registrados por terceiros, cujo uso não esteja autorizado ou que sejam, em geral, contrários a lei ou as exigências da moral e bons costumes geralmente aceitos, bem como expressões que possam induzir outras pessoas a erro, sendo certo que o USUÁRIO responderá pelo uso indevido, tanto no âmbito civil quanto criminal, se aplicável.

Parágrafo Quarto. O USUÁRIO se compromete a comunicar Tribo Urbana por meio do serviço de atendimento ao cliente denominado , o extravio, perda, furto ou roubo das senhas de acesso imediatamente após o conhecimento do fato. Até o momento em que efetivamente comunicar a Tribo Urbana do extravio, perda, furto ou roubo de senha de acesso, o USUÁRIO será o único responsável pelos gastos e/ou prejuízos decorrentes da sua eventual utilização por terceiros, não tendo a Tribo Urbana qualquer responsabilidade por eventuais danos decorrentes de tais fatos.

Parágrafo Quinto. A Tribo Urbana não é o proprietário dos produtos oferecidos, não guarda a posse deles e não realiza as ofertas de venda. Tampouco intervém na entrega dos produtos cuja negociação se inicie no site. A Tribo Urbana não se responsabiliza pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos, adquiridos ou alienados pelos USUÁRIOS, assim como pela capacidade para contratar dos Usuários ou pela veracidade dos Dados Pessoais ou qualquer outros dados por eles inseridos em seus cadastros. A Tribo Urbana não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os Usuários. Cada USUÁRIO conhece e aceita ser o único responsável pelos produtos que anuncia ou pelas ofertas que realiza. A Tribo Urbana não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos USUÁRIOS. O USUÁRIO reconhece e aceita que ao realizar negociações com outros USUÁRIOS ou terceiros faz por sua conta e risco. Em nenhum caso a Tribo Urbana será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o USUÁRIO possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas através da Tribo Urbana decorrentes da conduta de outros usuários. A Tribo Urbana recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O USUÁRIO deverá sopesar os riscos da negociação, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade ou pessoas valendo-se de falsas identidades. A Tribo Urbana não será responsável pelas transações entre os usuários, mesmo as firmadas com base na confiança depositada no sistema ou nos serviços prestados pela Tribo Urbana.

Continuidade dos Serviços

O USUÁRIO reconhece que poderão ocorrer (ii) interrupções na prestação dos serviços ou, ainda, (i) outros fatos ocorridos por motivos fora do controle da Tribo Urbana. A Tribo Urbana não será responsabilizado por quaisquer dados perdidos durante a transmissão de informação por meio da Internet.

Equipamentos para Utilização do Site e Capacitação Técnica

Será de única e exclusiva responsabilidade do USUÁRIO a aquisição e a manutenção de aparelho de telefone, computador e quaisquer outros equipamentos que venham a ser necessário ao perfeito acesso e uso do Site. O USUÁRIO se faz único responsável por eventuais danos que seu equipamento vier a sofrer em decorrência do mau uso de qualquer hardware, software ou conexões.

Características Individuais e Serviços

Cláusula Quarta. O USUÁRIO, ao utilizar o Site, estará sujeito a quaisquer outras diretrizes ou regras aplicáveis aos serviços disponibilizados, que possam vir a ser informadas, periodicamente, as quais ficam automaticamente incorporadas por referência a este Contrato. Fica ciente o USUÁRIO que algumas Promoções poderão estar sujeitas a determinadas condições para que se tornem exequíveis, como por exemplo, limitar a quantidade de Cupom a ser disponibilizado para tal Promoção bem como seu prazo de duração para a compra. A Tribo Urbana não será responsável (i) pela não verificação de uma condição necessária à efetivação da Promoção, bem como (ii) pela qualidade dos serviços e/ou produtos objeto das Promoções veiculadas a pedido de terceiros licenciantes.

Parágrafo Primeiro. Uma vez verificando a condição necessária para aquisição do Cupom pelo USUÁRIO, A Tribo urbana poderá debitar o valor de compra do Cupom diretamente do USUÁRIO, sem necessidade de qualquer autorização adicional ou aviso prévio.

Parágrafo Segundo. Uma vez adquirido o Cupom por meio do Site, o USUÁRIO somente poderá devolvê-lo, em até 14 (quatorze ) dias, contados da aquisição do Cupom, não podendo, todavia, requerer sua troca por qualquer outro.

Parágrafo Terceiro. O USUÁRIO reconhece que a devolução de um Cupom adquirido ocasionará sérios prejuízos a Tribo Urbana e, especialmente, ao anunciante da respectiva Promoção, uma vez que, ao manifestar seu interesse na aquisição do Cupom, o USUÁRIO contribuiu diretamente para o adimplemento da condição necessária para realização da Promoção. Desta forma, caso haja a devolução do Cupom adquirido e não utilizado pelo USUÁRIO, o USUÁRIO ficará sujeito ao pagamento de uma multa compensatória correspondente a 40% (quarenta por cento) do valor do Cupom.

Parágrafo Quarto. Da mesma forma, o USUÁRIO está ciente de que determinados Cupons somente poderão ser utilizados durante um prazo determinado ou em dias específicos. A não utilização do Cupom no prazo e/ou data constantes no próprio Cupom não ensejará sua devolução ou troca, bem como a devolução dos valores correspondentes.

Modificações ao Contrato

Cláusula Quinta. Fica reservado a Tribo Urbana o direito de, a seu exclusivo critério, efetuar alterações no Contrato sem necessidade de prévia notificação. Assim, é recomendável que o USUÁRIO releia este documento regularmente, de forma a se manter sempre informado sobre eventuais mudanças ocorridas.

Parágrafo Único. Caso haja qualquer mudança no Contrato e o USUÁRIO continuar utilizando o Site, o Contrato será considerado lido e aprovado pelo USUÁRIO. Todas as alterações no Contrato tornar-se-ão efetivas imediatamente a partir de sua publicação no Site, sem a necessidade de qualquer aviso prévio ao USUÁRIO.

Propriedade do Conteúdo do Site

Cláusula Sexta. Todo o conteúdo disponível no Site, é de propriedade exclusiva da Tribo Urbana e de seus terceiros licenciantes não podendo nestes casos ser copiado, alterado e ou vendido.

Parágrafo Primeiro. Constituirá infração de direitos de propriedade intelectual qualquer violação do disposto nesta cláusula e sujeitará o USUÁRIO as sanções administrativas, civis e criminais aplicáveis.

Parágrafo Segundo. A Tribo Urbana e seus terceiros licenciantes reservam-se todos os direitos não expressamente licenciados de acordo com este Contrato.

Parágrafo Terceiro. Não devem ser consideradas como domínio público quaisquer marcas exibidas no Site ou em qualquer outro site operado em conjunto com a Tribo Urbana.

Acesso e Uso do Site

Parágrafo Primeiro.Não poderá o USUÁRIO postar ou transmitir por meio do Site qualquer conteúdo ou informação que contenha qualquer propaganda ou proposta relacionada a quaisquer produtos e/ou serviços. Não poderá ainda o USUÁRIO divulgar ou fazer qualquer oferta comercial, religiosa, política, ou qualquer outra oferta mesmo que sem fins comerciais, incluindo, mas não limitando oferta aos USUÁRIOS para que se tornem USUÁRIOS de outros serviços que de qualquer maneira possam competir com os serviços prestados pela Tribo Urbana ou quaisquer dos terceiros licenciantes, de acordo com este Contrato.

Parágrafo Segundo. Fica expressamente proibida qualquer conduta do USUÁRIO que, a critério exclusivo da Tribo Urbana, possa vir a restringir ou inibir o uso do Site por demais USUÁRIOS ou terceiros.

Preço e Pagamento pelos Serviços

Cláusula Oitava. Toda a transação financeira é feita pela Tribo Urbana, portantos os clientes compram e pagam no site e não a necessidade de pagamento no Parceiro Comercial.

Privacidade das Informações

Cláusula Nona. Tomará a Tribo Urbana todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de USUÁRIOS. Seus dados de contato serão guardados em nosso banco de dados e não disponibilizaremos para terceiros, seu uso será único e exclusivo da Tribo Urbana.

Aceitação do Recebimento de Mensagens

Cláusula Décima. Aceita expressamente o USUÁRIO que a Tribo Urbana e/ou qualquer de seus parceiros enviem ao USUÁRIO mensagens de e-mail ou de SMS de caráter informativo, referentes a comunicações específicas referentes a Promoções disponibilizadas ou que venham a ser disponibilizadas no Site, bem como outras mensagens de natureza comercial, tais como ofertas dos terceiros licenciantes da Tribo Urbana e novidades do Site. É facultado ao USUÁRIO, caso não deseje mais receber referidas mensagens, solicitar o cancelamento do seu envio no próprio Site e e-mail.

Isenções e Garantias

Cláusula Décima Primeira. Os serviços ou aplicações de terceiros, disponibilizados em conjunto ou por meio do SITE, são fornecidos "TAL COMO ESTÃO" e "CONFORME DISPONÍVEIS" sem garantias ou condições de qualquer tipo, sejam elas expressas ou implícitas. Até a extensão máxima permissível em conformidade com a legislação aplicável. A Tribo Urbana, seus fornecedores, terceiros licenciantes e demais parceiros eximem-se de todas as garantias e condições, expressas ou implícitas, inclusive garantias implícitas e condições de comercialização, adequação para um determinado objetivo e não violação de direitos de propriedade.

Parágrafo Primeiro. A Tribo Urbana, seus fornecedores, terceiros licenciantes e demais parceiros não garantem que os serviços disponibilizados no site sejam ininterruptos ou livres de erros, que os defeitos sejam corrigidos, ou que os serviços ou o servidor que os disponibiliza seja livre de vírus ou outros componentes prejudiciais.

Parágrafo Segundo. A Tribo Urbana, seus fornecedores, terceiros licenciantes e demais parceiros não garantem tão pouco fazem quaisquer declarações relativas ao uso ou aos resultados da utilização dos serviços e do site em termos de exatidão, precisão, confiabilidade, ou de qualquer outra forma. O USUÁRIO assume todo o custo de qualquer serviço necessário, remediações ou correções. O USUÁRIO compreende e concorda que acessará o site e utilizará o site a seu exclusivo critério e próprio risco e que será o único responsável por quaisquer danos causados ao seu sistema de computador ou seu dispositivo móvel ou perda de dados resultantes da utilização dos serviços ou do download de materiais ou dados contidos no site.

Limites de Responsabilidade

Cláusula Décima Segunda. A Tribo Urbana ou suas afiliadas, contratadas, funcionários, agentes ou outros parceiros, terceiros licenciantes ou fornecedores em nenhuma circunstância, serão responsáveis por quaisquer perdas e danos sofridos pelo USUÁRIO ou qualquer terceiro que resultarem do seu uso, dos materiais disponíveis no site ou qualquer outra interação com o SITE ou com a Tribo Urbana.

Parágrafo Primeiro. Estas limitações também se aplicarão com respeito as perdas e danos sofridos pelo USUÁRIO ou qualquer terceiro em relação a quaisquer produtos, serviços, ofertas ou promoções vendidos ou fornecidos por terceiros, que não a Tribo Urbana, divulgados nos anúncios ou materiais publicitários encontrados no SITE.

Parágrafo Segundo. A Tribo Urbana em nenhuma circunstância será responsável, pela qualidade, pontualidade ou exatidão dos serviços prestados e/ou dos produtos ofertados por seus fornecedores, terceiros licenciantes e demais parceiros, e anunciados no SITE.

Parágrafo Primeiro. Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis do Brasil.

Parágrafo Segundo. As partes elegem Foro da Comarca de Londrina, Estado do Paraná, para dirimir quaisquer questçes oriundas do presente Contrato que não possam ser solucionadas de comum acordo entre as partes, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Parágrafo Terceiro. Este Contrato e quaisquer direitos e licenças concedidas aqui, intransferíveis pelo USUÁRIO, mas poderão ser transferidos ou cedidos pela Tribo Urbana sem qualquer restrição.